Insultos em rede social geram indenização por danos morais

Postagens ofenderam honra da autora.

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha

Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

Indenização a homem que teve carro atingido por veículo de Município

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário 'por fora'

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da Itaipu Binacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de vigilante morto em acidente em uma comportas do Canal Piracema, ocorrido em janeiro de 2003.

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Michael Jackson é processado por quebra de contrato